Energia e transportes:
Energia mais barata e menos poluente.
Melhoramento das vias de comunicação com a interligação das vias marítimas, terrestres e aéreas.
Ligação ferroviária de alta velocidade entre Portugal e Espanha.
Reaproveitamento das infraestuturas ferroviárias para turismo.
Ciência e tecnologia:
Criação de novos polos tecnológicos.
Fornecimentos de bolsas de estudo para investigação.
Investigação na área das energias renováveis.
Saúde e educação:
Criação de novas vagas para estudo nas áreas médica e de saúde.
Criação de infraestrutura pública de apoio aos idosos e crianças em idade pré-escolar.
Informatização da ficha do doente passando o processo clinico do doente a constar de uma base de dados nacional única e acessível a todos os serviços de saúde público e privado.
Economia e Finanças
Redução do IVA para 16%.
Eliminação do Imposto Sobre Veículos e dupla tributação nos veículos e combustíveis.
Reforço da cobrança de impostos.
Eliminação do sigilo bancário.
Criação do imposto sobre artigos de luxo.
Fim dos Pagamentos Especiais por Conta.
Criação de tributação fiscal mínima.
Segurança e Justiça:
Aumento dos poderes das forças policias. Atribuição do direito de retaliação.
Criação de subsidio de risco para agentes das forças públicas.
Criação da base de dados de cadastro rodoviário, fiscal e criminal acessível às forças judiciais e policiais.
Fim dos prazos fixos e prescrições nas investigações.
Aumento do prazo máximo de prisão de 25 para 35 anos.
Fim da figura do cúmulo jurídico.
Melhoramento dos estabelecimentos prisionais reforçando a segurança.
Criação de Centros Educativos para menores.
Punição de pequenos delitos com trabalho comunitário e prisão.
Legalização das drogas leves.
Legalização da prostituição.
Sociedade:
Casamento ente pessoas do mesmo sexo.
Divórcio célere.
Incentivos à natalidade.
Legalização dos imigrantes ilegais que tenham trabalho.
Administração pública:
Regionalização.
Dinamização das regiões interiores.
Descentralização de serviços públicos.
Extinção do IMTT e criação dos departamentos autárquicos de veículos motorizados e de registo automóvel, predial e civil.
Maior autonomia autárquica.
Governo e administração central
Fixação dos ministérios e dos cargos ministeriais até secretário de estado.
Acesso à carreira de funcionário de ministério por concurso público.
Equiparação do estatuto de deputado à da restante função pública. Impossibilidade de acumulação de outros cargos ou funções com a de deputado.
Sem comentários:
Enviar um comentário